Cooperação Transfronteiriça da EuroRegião Galiza-Norte de Portugal:alguns casos de sucesso

A cooperação Transfronteiriça da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal é datada de 2008 e surge como primeira Euro-Região da Península Ibérica. Um modelo que pode, assim, ser visto como exemplo, na medida em que fez ressurgir velhas afinidades apagadas por séculos de História, muitas das vezes, controversos.

Com a entrada de Portugal e Espanha na, então, Comunidade Económica Europeia (CEE), ocorre um desenvolvimento constante das relações inter-regionais, que é, posteriormente, afirmado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013, que já conta com um vasto leque de projetos conjuntos, grande parte dos quais co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Numa luta permanente pela procura de proximidade, a prioridade do programa tem incidido sobre: o fomento da competitividade e promoção de emprego; o meio ambiente, património e ambiente natural; as acessibilidades e ordenação territorial; o fomento da cooperação e integração económica e social.

Mas, para que uma cooperação surta o efeito pretendido, obtendo o empenho necessário das partes envolvidas, urge que estas obtenham igual benefício a nível social, económico, administrativo, cultural, infra-estrutural e/ou tecnológico.

Com este intuito foram, então, desenvolvidas ideias realizáveis e, grande parte, já realizadas, como é o caso do Projeto Euro-Região Termal e da Água, no qual intervêm quatro entidades portuguesas e três espanholas, com o objetivo de obter um pólo de referência da oferta termal de alta qualidade da Europa, focando-se na Eurocidade Chaves-Verín.

Passando para o setor dos vinhos, surge o projeto “Rotas do Vinho da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal”, também ele co-financiado pelo FEDER. Este projeto visa a criação e promoção das Rotas do Vinho como instrumento público-privado de cooperação, para melhorar a competitividade da indústria vitivinícola e o desenvolvimento do enoturismo. Deste modo, é promovida a competitividade do vinho como estratégia da economia da EuroRegião, assim como melhora a cooperação público-privada, a internacionalização das PME, o aumento do número de enoturistas e a diversificação do meio ambiente.

Excedem uma centena o número de projetos que podiam aqui ser exibidos dado o seu carater de sucesso - como é o caso do Euroclustex ou o Bioemprende -, no entanto, há um merecedor de maior destaque, dada a novidade da sua apresentação. Trata-se do projeto “InveNNta” que foi, recentemente, lançado, numa parceria entre o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e o Instituto de Investigação de Santiago de Compostela.

Um projeto que irá desenvolver inovadores dispositivos úteis à área da saúde, assim como capacitar investigadores e técnicos na área da nanomedicina e na transferência de conhecimento no que confere ao diagnóstico e terapia para o cancro e doenças neurológicas. Também esta iniciativa é, tal como todos os projetos, encarada como meio de fortalecimento à relação e colaboração com a Galiza. Pretende-se transformar o INL e o IDSS em centros de referência, promovendo a Euro-Região Galiza-Norte de Portugal para a participação em projetos europeus.

Visando uma plena integração europeia, é necessário que não se fiquem por estes projetos os esforços, mas que se criem, continuamente, novas ideias dignas de apoios, apostando numa identidade cultural e idiomática que facilita o processo, agilizando as viagens entre os lados de uma fronteira que se vai tornando cada vez mais ténue. É necessário que o esforço não parta, exclusivamente, dos governos ou das entidades públicas e/ou privadas mas de cada individuo, para que os benefícios atinjam, igualmente, cada cidadão.

Com o lema “Conhecer para compreender”, a União Europeia tem procurado, incessantemente, obter uma Europa dos cidadãos que se respeitem na diversidade. Apesar da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal ainda ter um longo caminho a percorrer neste sentido, há que congratulá-la pelo esforço empenhado e pelas relações, até então criadas na procura de um benefício comum, que tem apostado, fortemente, numa cooperação de competitividade.

Ana Maria Silva

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)