Características sócio-económicas da Euroregião Galiza-Norte de Portugal e cooperação transfronteiriça

A relação entre Portugal e Espanha foi pautada por anos de distanciamento motivado pelos regimes ditatoriais instituídos em ambos os países. Porém, com a sua democratização e a entrada na actual União Europeia, houve uma abertura ao diálogo que permitiu dar passos largos numa maior integração. Este trabalho centrar-se-á na análise de características sócio-económicas da Euroregião Galiza-Norte de Portugal e o modo como a sua situação influenciará o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça. 

A proximidade histórica e linguística galaico-portuguesa torna-se o factor facilitador da cooperação entre os dois territórios. Este espaço transfronteiriço, apesar de se assemelhar em determinados aspectos e, por isso, apresentar uma certa equidade, oculta divergências e desequilíbrios que se podem sintetizar de forma concreta. O Norte de Portugal, ainda que de dimensão inferior, é a região mais povoada e mais activa do ponto de vista laboral; em contrapartida, a Galiza demonstra uma produtividade superior. No entanto, as duas regiões revelam potencialidades que permitem colmatar as vulnerabilidades de cada uma. Exemplo disso é que, apesar da abundância demográfica verificada no lado português, relativamente ao espanhol, o Norte de Portugal depara-se com um fenómeno designado por litoralização, que se traduz por uma perda de densidade populacional nas sub-regiões interiores, como é o caso de Alto Trás-os-Montes. Deste modo, verificam-se grandes assimetrias regionais que acentuam o carácter marginal do interior português, que é caracterizado por uma população envelhecida e uma redução da natalidade.  

O contexto actual da Euroregião revela uma estagnação demográfica. Não obstante, a região Norte de Portugal através do recurso a mão-de-obra mais barata por meio de custos salariais mais baixos, apresenta uma taxa de actividade mais elevada relativamente à Galiza, a qual demonstra elevados índices de desemprego. Situação esta que tem vindo a agravar-se ao longo dos anos devido à crise económica e financeira.

A Euroregião caracteriza-se, ainda, por uma diversidade de recursos primários – terra, mar, rios - que resultaram, durante várias décadas, no sustentáculo de uma significativa massa populacional. Todavia, este sustento foi ultrapassado pelo surgimento de novas actividades económicas, como é o caso da indústria transformadora, e pela emergência de processos de modernização e inovação, dos quais resulta hoje a base económica da Galiza e do Norte de Portugal. 

Apesar da perda de importância do sector primário, a Galiza apresenta uma forte representação de actividades agrícolas e pesqueiras. Contudo, actualmente são os sectores dos serviços, da indústria alimentar – Pescanova -, material de transporte, têxtil e confecção – Zara - que representam quase metade do sector de actividade desta região e que, por essa mesma razão, constituem os principais empregadores e precursores de resultados mais favoráveis de produtividade. No que diz respeito à região Norte de Portugal, esta apresenta um perfil mais industrial.

Embora sejam notórias as diferenças relativas ao sector de actividade económica das duas regiões, em ambas as realidades o sector do turismo é considerado um dos maiores potenciais da Euroregião e, por atrair um maior número de pessoas e capitais, representa um dos factores de maior investimento. A aposta neste sector é essencialmente visível na área do turismo ambiental e cultural, na qual tem sido realizados esforços conjuntos na protecção e valorização de áreas com elevado potencial, sendo de merecedor destaque o Parque Natural Peneda-Gerês.

A partir da análise destas variáveis, poder-se-á concluir que a Euroregião Galiza-Norte de Portugal tem capacidade para continuar a adoptar estratégias elaboradas por ambos os lados da fronteira, orientadas para a intensificação da cooperação. Estratégias que devem passar pela diminuição das clivagens demográficas, apostando na cultura empresarial de que a região é característica. Este potencial empreendedor irá criar postos de trabalho, tornando os dois espaços atractivos à circulação de pessoas.

Importa apostar na promoção turística, tendo em conta a preservação dos recursos naturais que a região oferece, assim como na melhoria da prestação de serviços, equipamentos e infra-estruturas. Deste modo, a Euroregião demonstrará capacidade de ser competitiva e apta a responder aos desafios da globalização. E, apesar das especificidades de cada uma, os factores identitários em comum não são suficientes para travar relações mais próximas. Torna-se, assim, necessário apostar no potencial para contrariar as debilidades de que são feitas e as ameaças a que estão expostas.

Maria Pedro Gonçalves Ferreira 

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)