domingo, abril 08, 2012

Potencialidade esquecida ou demasiada burocracia?

Numa altura em que o tema central é a crise, e tudo aquilo que ela implica, decidi abordar o tema do empreendedorismo, do capital social, acreditando na capacidade de ultrapassar problemas que os portugueses têm. Orlando Ribeiro (citação por Suzanne Daveau, 1991) alerta-nos que o geógrafo tem que se elevar acima do transitório e procurar inserir todos os fatores na sua linha evolutiva.
O território tem um dos recursos mais potencializadores inerentes a si, cresce e evolui juntamente com o território, sendo muitas vezes esquecido. O capital social e humano é um recurso imprescindível, capaz de vencer as adversidades dos fatores geográficos das regiões onde se habita, bem como as adversidades económicas que possam existir. O conhecimento físico do território, o saber-fazer e reconhecer as particularidades tornando-as elemento de distinção é uma prova de competência e inteligência, sendo que estes são os pilares cruciais para tornar os territórios vencedores. O segredo do sucesso, segundo Duque (2011), está na “ … agitação das redes sociais, estimuladas pela confiança e cooperação, há um benefício directo em prol das redes sociais, sendo que, ao invés o não aproveitamento daquelas sinergias conduz a uma condição social reducionista.”.     
Cada vez faz mais sentido afirmar que a solução para a evolução da economia local está nas nossas mãos, basta apenas que a desburocratização enraizada no nosso país se dê. Em 1966, Pierre Gouru na sua obra “Les Paysans du Delta Tonkinois”, dá-nos a conhecer a sua visão sobre o peso dos fatores geográficos no processo de desenvolvimento económico de uma região. Tal como o autor afirmou à quarenta e seis anos, os fatores geográficos não podem ser encarados como uma fatalidade para o sucesso de uma região. Cada vez mais os indivíduos têm a capacidade de se moldar/adaptar e criar riqueza. É certo que os atributos geográficos – proximidade a cursos de água navegável, declives acentuados, etc. – e as políticas económicas dos territórios, atualmente influenciam de forma preponderante a malha urbana nacional e regional acabando por influenciar a riqueza e as políticas de planeamento dos municípios. No entanto, nunca nos devemos esquecer que a base de um desenvolvimento regional próspero e sustentável passa pela durabilidade das iniciativas, pela sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.
Um exemplo de iniciativa de promoção de uma economia de proximidade é a da “Agenda 21 Local”, sendo este um programa que visa quer a promoção da proteção do ambiente quer o desenvolvimento económico, bem com a coesão social. Segundo um estudo realizado pelo Grupo de Estudos da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (2011), Portugal conta com 167 potenciais processos de A21L, que abrange a nível nacional vários municípios, freguesias e bairros. As fontes para o financiamento do programa dividem-se maioritariamente por fundos comunitários (45%) e investimento próprio (47%), tendo o apoio técnico de universidades/grupos de investigação (33%), empresas de consultadoria (41%), associações de municípios e outras entidades (16%), e câmaras municipais (5%) − para os restantes 5% não existe informação sobre as entidades que prestam apoio. 
Apesar deste projeto se apresentar como uma solução económica a uma escala local, segundo Joel Felizes (2011), a implementação do mesmo está a ser inviabilizada devido à forma como o atual poder das autarquias está organizado. Os pequenos municípios e freguesias possuem uma baixa margem de manobra, não detendo o poder de facilitar as políticas de desenvolvimento e a estimulação/criação de novas iniciativas, isto devido ao sistema excessivamente burocrático e centralizador.  
O sucesso/riqueza do território cada vez menos é ditado pelo “azar geográfico” ou económico da região. O desenvolvimento tecnológico, social, humano passa pela capacidade dos cidadãos se organizarem e potencializarem as suas sinergias. 

Sara Catarina Silva 

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)
   

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