domingo, abril 29, 2012

Desenvolvimento Rural em Portugal

O conceito de desenvolvimento rural tem sido um motivo de reflecção na Europa e um pouco por todo o mundo. O conceito poderá ser definido, de uma forma simples, como a melhoria das condições de vida dos residentes nas áreas rurais, integrando a economia, a cultura e a política destas regiões. Onde temos que considerar a relação com a natureza, a responsabilidade cívica em áreas que não são densamente povoadas e que dependem do urbano, ou seja, o seu perfil de desenvolvimento depende da dimensão das cidades de proximidade.
O rural não é todo ele homogéneo, nem deve ser encarado como tal. Devemos olhar para cada caso específico com um objecto de análise, física e humana do espaço, tal como é difícil chegar a um consenso na definição de rural, talvez porque existam ‘vários rurais’, e cada um deles com características únicas; as tradições, a paisagem, a economia, a agricultura entre outros factores que contribuem para grandes diferenças num pais tão pequeno. Até se torna desconcertante em alguns casos mencionar o desenvolvimento, pois este não existe e parece não ter forma nem lugar. No entanto, noutros locais, este desenvolvimento é visível e muito bem aceite pelas suas populações.
Relativamente aos programas de financiamento, as políticas mais relevantes no contexto europeu são as políticas agrárias da PAC (Politica Agrícola Comum), que está idealizado para englobar todos os países, independentemente da sua escala, mas que não vai de encontro ao financiamento das pequenas explorações, uma realidade bem presente no Norte de Portugal, (minifúndios). Contamos ainda com o programa das políticas estruturais de desenvolvimento regional e as políticas de coesão económica e social do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). Este disponibiliza um pacote de ajudas destinadas ao sector agrário e meios rurais, através do FEDER (Fundo de Desenvolvimento Regional), do LIDERII (Ligação entre acções de Desenvolvimento da Economia Rural), entre outros, com o principal objectivo de fomentar o desenvolvimento rural.
Em Portugal muito se tem debatido a necessidade de desenvolver o espaço rural, sendo este vasto e bastante diversificado, grande parte em condições de abandono, com uma população bastante reduzida e idosa, pois existem aldeias onde não nasce uma criança há mais de cinquenta anos. Temos assistido a vários projectos de reabilitação ou valorização do património rural, com o principal propósito de incentivar o turismo, o TER (turismo em espaço rural). O TER é sem dúvida uma oportunidade de desenvolvimento rural, aliado a uma divulgação adequada e a bons produtos turísticos, que podem dinamizar uma área rural, na criação de emprego, na procura dos produtos locais, entre outras actividades que ajudam no desenvolvimento económico dessas localidades. Mas esta actividade turística em espaço rural não tem só vantagens. A mudança dos hábitos quotidianos dos habitantes locais é um dos principais transtornos.
A agricultura e a silvicultura deveriam ser valorizadas em Portugal, sobretudo com o objectivo de promover um melhor desenvolvimento rural. Embora o espaço rural não seja apenas agricultura ou silvicultura, pois sempre estiveram presentes, sendo estas fontes de rendimento das populações e de subsistência, formas de desenvolvimento sustentável, aproveitando recursos sem os esgotar e preservando a paisagem na utilização de terrenos cultiváveis.
Actualmente em Portugal temos assistido ao apoia do governo aos jovens agricultores através do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), defendendo que a revitalização do tecido produtivo no sector da agricultura, em Portugal, é uma prioridade do desenvolvimento económico. Sendo um excelente princípio, na minha opinião, basta olharmos para os países mais desenvolvidos para perceber que a agricultura é uma base económica importante.
Mas os jovens agricultores representam 2,9% dos agricultores em Portugal, o que relativamente aos outros países da União Europeia é insuficiente. Contudo, estes trazem mais conhecimento ao sector, mais inovação, novas ideias, que são sempre bem-vindas. Na minha opinião, a agricultara deve fazer parte do plano de desenvolvimento rural em Portugal, de uma forma sustentada, impulsionando a economia rural na criação de emprego, na fixação de população, sendo esta, uma forma de autonomia local e regional no território rural do nosso país.

Alice Prata

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

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