sexta-feira, janeiro 13, 2012

Um conselho dos mais pobres concelhos: regionalização precisa-se

No mês de Novembro do ano passado, o INE publicou um estudo sobre o poder de compra dos 308 municípios relativamente a 2009. Ponte de Lima encontra-se na 208ª posição, encontrando-se assim, no conjunto dos 100 mais pobres concelhos de Portugal. É ainda ultrapassado por alguns concelhos do interior com menor área e menor potencial geográfico e humano. Apesar das boas vias de comunicação que ligam esta cidade à capital de distrito, ao Porto e a Espanha, Ponte de Lima é um exemplo de uma má estratégia de desenvolvimento, já que o concelho tem enorme potencialidade turística já explorada, mas que não é traduzida na riqueza dos habitantes, que têm forte influência nessa mesma potencialidade, já que estes fazem parte da experiência cultural do turista.
Desse mesmo estudo se concluiu que a região de Lisboa reúne cinco dos dez concelhos com maior poder de compra do país: Lisboa, Oeiras, Cascais, Alcochete e Montijo. O concelho do Porto encontra-se na terceira posição desta lista. Fora da listagem encontram-se alguns municípios da Grande Lisboa, como por exemplo Odivelas, Sintra, Seixal, Amadora, Loures e Moita. O facto do concelho da Amadora se encontrar fora desta lista não traz surpresas para os habitantes da região de Lisboa confrontados com estes resultados, mas muitos demonstram indignação pelo facto de Sintra também não estar incluído. Outros afirmam não compreender a quinta posição que o concelho de Alcochete ocupa neste ranking, afirmando que a presença do outlet Freeport e o aumento demográfico contribui para o seu bom posicionamento, tendo em conta o facto de este ser um município muito pouco desenvolvido há alguns atrás. Oeiras não é, de todo, uma surpresa: foi considerado o ano passado como o concelho que melhor paga, onde um trabalhador por conta de outrem ganha, em média, 1034€ mensais. Em 2007, Cascais foi eleito como o concelho mais caro do país no que respeita ao mercado habitacional, o que não permite pasmo em relação à sua disposição na lista. Este estudo do INE incluiu diversas variáveis referentes ao poder de compra, entre elas o vencimento salarial, contratos imobiliários e o número de automóveis.
Obviamente que este estudo sobre o poder de compra estará mais ou menos relacionado com factores como a criação de empresas e a consequente oportunidade de emprego e, obviamente, a densidade populacional. A favor dos dados acima mencionados se encontra o facto de Lisboa ser o concelho que mais sociedades constituiu no primeiro semestre do ano passado, num total de 18, 965 novas empresas portuguesas. O concelho do Porto é o segundo neste ranking, sendo seguido por Coimbra.
Curiosamente, segundo dados publicados pelo Jornal Expresso nos primeiros meses de 2011, constatou-se que dos dez concelhos com maior taxa de desemprego, sete estão no Norte, sendo Espinho o município com maior taxa (24,6%) e Barrancos o que possui menor taxa nesse top dez (18%). Por outro lado, dos dez concelhos mais afectados pela desempregabilidade, Melgaço é o que apresenta melhores resultados (2,8%) e Ferreira do Zêzere o pior classificado neste top dez com 4,6%. É realmente de estranhar estes dados, mas a única e indesejada conclusão que deles se retira é o facto de a Região Norte significar Porto. Apesar de Melgaço ser o melhor classificado, este é apenas um entre os dez melhores concelhos referidos, sendo que todos os outros se situam na Região Centro do país. Outro facto interessante é que nenhum dos concelhos referidos com menor taxa de desemprego se situa no distrito de Lisboa, mas o mais provável é que esteja relacionado com o factor densidade populacional.
Em 2009 o INE revelou que Lisboa congrega sete dos dez concelhos com mais habitantes por quilómetro quadrado, sendo Amadora, Lisboa e Odivelas os que se encontram no top da lista. O concelho da Amadora regista cerca de 7293 habitantes por quilómetro quadrado, sendo o município com maior densidade populacional do país. Ainda relacionado com este tema, Sintra apresenta um cenário assustador devido ao seu crescimento populacional nos últimos tempos. A população residente mostra-se preocupada com esta situação, já que a opção de viver na periferia das grandes cidades se baseia muitas vezes na preferência por um local mais calmo e com melhores condições que o centro urbano. Nestes casos, é óbvia a necessidade de um controlo do crescimento demográfico, já que este é um impeditivo da melhoria da qualidade urbana e de requalificação dos espaços.
Quais as conclusões que se podem retirar de toda esta informação estatística? É incrível o facto de haver um enorme reconhecimento das disparidades existentes nas regiões do nosso país e ainda assim não se tomarem medidas de maneira a poder atenuá-las. Podem não ser claras as acções a tomar pela incerteza dos seus efeitos, mas é bem visto que a tentativa não tem sido o nosso forte. É certo que a pertinência da regionalização não se baseia apenas em factores económicos, mas poderá ser um começo, um incentivo ao movimento em relação a esta necessidade. O facto de a Troika ter referido que este era um campo em que Portugal deveria explorar no sentido de diminuir despesas, poderá ser encarado positivamente no sentido das consequências. A curto-prazo é certo que não haverá razões para celebrar, no entanto, é preferível demonstrar a tentativa, ainda que susceptível de falha, já que de todos os erros se retiram lições. Há uma forte evidência da necessidade da alteração do investimento, retirar benefícios às zonas mais favorecidas e empenhar esforço nas outras. O que a princípio possa parecer uma perda para essas áreas, pode trazer vantagens no futuro, mesmo ao nível da própria região.
A crise económica é uma consequência de vários factores, a reestruturação da regionalização é uma urgência que se pode traduzir nos meios para alcançar os fins.

Joana Dias

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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