Há vários aspectos que são considerados
fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico, conforme os autores que
sejam consultados; no entanto, existe um ponto em comum: a formação de recursos
humanos é cada vez mais considerada fundamental para a “modernização humana,
cultural, económica e social”.
Pela teoria do capital humano, é possível
estabelecer o sistema escolar – mais especificamente, o ensino superior – como
o principal formador de recursos humanos, pois as suas funções compreendem a
“socialização das gerações mais jovens e a sua capacitação profissional”.
Vários autores consideram a formação contínua ao longo da vida como a base da
“evolução da sociedade e construção de novos processos de desenvolvimento”, na
medida em que mão-de-obra qualificada constitui o motor da expansão do PNB de
um país, para além de que pressupõe-se que um trabalhador recebe tanto mais
quantos mais anos de escolaridade possuir, do mesmo modo que a sua
produtividade aumenta com a sua escolarização. No entanto, apesar de ser
indispensável, a educação não é um factor determinante no
desenvolvimento/evolução da economia.
Portugal é um país marcado por grandes assimetrias
e desequilíbrios regionais, nomeadamente entre as regiões rurais e urbanas e
entre o litoral e o interior. De modo a resolver este problema relacionado com
a criação de recursos humanos, procedeu-se ao alargamento da rede de ensino
superior universitário e politécnico (tanto público como privado) a todas as
regiões do país, que se deu ao longo do último quartel do século XX. Esta
expansão tem ajudado ao desenvolvimento regional, com a orientação dos cursos
de modo a irem de encontro às necessidades produtivas locais, o que contribui
para a mobilização dos recursos endógenos das regiões, através da fixação dos diplomados
na sua área de residência ou na área onde se localiza o estabelecimento de
ensino, caso não sejam lá residentes. Destaca-se a importância do ensino
superior politécnico, que tem como objectivo a formação de técnicos de maneira
a dar resposta às necessidades das actividades socioeconómicas e a potenciar o
desenvolvimento do país; assim, foi definido na legislação que os
estabelecimentos de ensino superior politécnico devem “colaborar directamente
no desenvolvimento cultural das regiões onde estão inseridos” e “prestar
serviços à comunidade, como forma de contribuição para a resolução de
problemas, sobretudo de carácter regional, nelas existentes”.
No entanto, estudos efectuados com o intuito de
analisar a mobilidade dos recursos humanos em Portugal mostram que a
distribuição dos diplomados em Portugal não é homogénea, tendo tendência a
acompanhar os fenómenos de “bipolarização e litoralização”, o que equivale a
afirmar que a mobilidade dos recursos humanos acompanha os movimentos da
população para os grandes centros urbanos (Lisboa e Porto) e para as cidades do
litoral. A explicação para este facto reside no facto de as áreas
metropolitanas continuarem a possuir um maior leque de oportunidades de
emprego, e os centros universitários tradicionais exercerem maior atracção do
que os novos estabelecimentos. Assim, os desequilíbrios espaciais são
agravados, e não resolvidos. Por outro lado, considerando o exemplo da
Universidade de Aveiro, que é o distrito que fixa maior número de diplomados,
atraindo tanto residentes em Aveiro como alunos de outras localidades do país,
estando à frente do Porto, Lisboa (o que não retira importância a estas duas
áreas metropolitanas, que continuam a obter ganhos de diplomados) e Coimbra,
verifica-se que a localização do estabelecimento de ensino tem grande
influência na fixação dos diplomados.
Assim, é possível concluir que a criação de
universidades e institutos politécnicos por si só não chega para conseguir o
desenvolvimento de determinadas regiões, pois estas continuam sem outros pontos
atractivos, pelo que os indivíduos não se sentem compelidos a ingressarem nos
estabelecimentos lá localizados, preferindo os que se localizam em cidades mais
desenvolvidas, o que piora as assimetrias espaciais e sociais. A única forma de
o ensino superior contribuir para a mobilização de recursos humanos e
consequente desenvolvimento regional equilibrado é enquadrá-lo num “processo
global e coerente de planeamento social”.
Inês Macedo
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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