Com o decorrer
dos anos, Portugal tem-se tornado um país diferente no que se refere á organização
do seu tão cobiçado território ambiental. Esta mudança é o reflexo dos fortes
processos de transformação da estrutura económica e social, que têm conduzido a
uma reorganização dos centros urbanos. Da mesma forma, as expectativas para a
qualidade de vida deixam de se limitar à oferta de serviços e infra-estruturas
básicas. Essa qualidade da vida passa a depender dos atributos dos espaços
públicos e da capacidade de valorização dos elementos ambientais. A
requalificação e sustentabilidade urbana, juntamente com a valorização
ambiental das cidades portuguesas são também factores-chave nos dias que
correm. Em resultado deste progresso de evolução que assistimos no nosso país,
arrastou-se um vasto conjunto de problemáticas próprias. Assim, reconhecida a importância
de agir contra estes efeitos negativos, em 2000 foi criado o Programa Polis. O
Programa foi concebido para ter um efeito indicativo daquilo que é fundamental
alterar no panorama ambiental e urbanístico das
cidades e, simultaneamente, estabelecer um motor de desenvolvimento local e
regional, fortalecendo o Sistema Urbano Nacional.
Como principais objectivos temos: requalificar
os centros urbanos tendo sempre em conta a valorização ambiental; promover a
multi-funcionalidade e revitalizar as cidades desenvolvendo acções que
contribuam para tal; melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a
presença de elementos ambientais (frentes de rio); e por fim, aumentar os
espaços verdes, as áreas pedonais e diminuir o tráfego automóvel no interior das
cidades apoiando iniciativas que contribuam para tal. É importante realçar
que este programa tem como função essencial criar Planos de Pormenor conforme
as necessidades das cidades em questão e colocá-los em discussão pública
visando a sua publicação no Diário da República. As iniciativas apoiadas
focam-se essencialmente em quatro propósitos: as Cidades Verdes, as Cidades
Digitais, as Cidades do Conhecimento e do Entretenimento e as Cidades
Inter-geracionais.
Numa primeira fase, foram realizadas 18 intervenções de forma a
satisfazer um conjunto de situações consideradas particularmente relevantes e
demonstrativas. Numa fase seguinte, através de concurso nacional, foram
seleccionadas 10 outras intervenções. No conjunto das suas componentes, no âmbito do Programa Polis foram
desenvolvidas 40 intervenções em 39 cidades distribuídas pelo continente e
ilhas que envolveram um investimento total directo de cerca de 1,173 mil
milhões de euros. É importante referir que o Programa Polis é o efeito de uma sociedade entre
o Estado (Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente) e as
câmaras municipais das várias cidades em que intervem, sendo que o primeiro
órgão contribui com 60%
do capital e as autarquias locais com os restantes 40%. Deste modo, para
além dos fundos comunitários, constituem fontes de financiamento para as acções
a desenvolver pelo Programa Polis, o financiamento
autárquico e da Administração Central e ainda o
financiamento empresarial público ou privado.
Falando da cidade de Viana do Castelo, que, no
âmbito do programa Polis, incrementou e requalificou as áreas pedonais,
conseguindo valorizar e requalificar o seu centro histórico e a sua oferta à
própria população. Paralelamente o mobiliário e equipamentos urbanos foram
melhorados e uniformizados. Esta cidade foi ainda palco de grandes preocupações
ao nível do estabelecimento de critérios e prioridades para a recuperação dos edifícios e dos espaços públicos.
Várias acções foram do mesmo modo desenvolvidas com o intuito de valorizar a proximidade
dos três ecossistemas naturais presentes (mar, rio e serra) e produzir o seu
cruzamento com a cidade. Procurou-se também diminuir a circulação automóvel no
centro histórico e, ao mesmo tempo, alargar e consolidar a rede de circuitos
pedonais. Podemos ainda referenciar a definição, como uma das prioridades, da
construção e integração paisagística do Parque da Cidade e respectiva dotação
em equipamentos diversos para lazer.
O prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é um exemplo do que não deveria ser
feito ao abrigo deste programa, e que, tendo sido executado, está merecer de
modificações. As grandes dimensões do imóvel ficam descontextualizados com o
meio envolvente, sendo assim considerado como um atentado paisagístico à
própria cidade. A autarquia tem em vista a demolição do prédio ao abrigo do
Programa Polis. No entanto, este processo é moroso por causa dos residentes do
prédio.
Não querendo estar a
repudiar os aspectos positivos do programa, há quem refira que este acarreta
vários problemas decorrentes do seu desenvolvimento ou má administração. Estes
problemas devem ser corrigidos em intervenções futuras, e vão desde a própria
concepção do programa, ao desenvolvimento abrupto do imobiliário e de solos, ou
até à abrangência da política urbana. Da mesma forma, não sabemos até que ponto
a requalificação de determinadas áreas irá afectar a vida da população nas
áreas de intervenção do Polis. Certamente que nem sempre as suas iniciativas e
acções vão de encontro com o agrado dos cidadãos.
Sem dúvida que
o Programa Polis foi o maior programa de requalificação feito em Portugal até
então, tendo envolvido um conjunto muito diversificado de acções. A estratégia
decretada para cada cidade foi deliberada tendo como objectivo o reforço da
identidade de cada cidade e a sua atractividade, reforçando o seu papel no
sistema urbano nacional. Logo, temos a obrigação de minimizar as consequências
da crise e suas reduções orçamentais, neste projecto de grande valor.
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Economia Regional do 3º ano da Licenciatura em Economia da EEG/UMinho]
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