sexta-feira, janeiro 21, 2011

O Turismo Rural

As regiões rurais, em Portugal, nas últimas décadas atravessaram uma fase de mudança populacional e económica grave e de difícil reversão. Por um lado, assistiram à “fuga” da população, rumo a uma melhor qualidade de vida e consequentemente ao abandono das terras por parte dos agricultores e, por outro, à decadência cada vez maior das actividades tradicionais.
O turismo rural, para uma boa parte das sociedades rurais pode ser a forma mais viável para impulsionar a sua economia: aumentar os rendimentos da população; criação e manutenção de emprego e proporcionar o desenvolvimento de serviços, como os de informação e de transportes. Tem um papel activo importante na reanimação de actividades tradicionais, como o artesanato rural, ao dinamizar iniciativas culturais de entretenimento aos visitantes. Pode também ser encarado como forma de evitar a degradação de património e do ambiente paisagístico.
O turismo rural é criado, em Portugal, em 1986 com a regulamentação do Decreto-Lei n.º 256/86 de 27 Agosto. Hoje em dia, sofreu algumas rectificações, e é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de Março, que entende empreendimentos de turismo na área rural devem situar-se em locais de modo a preservar, recuperar e valorizar o património arquitectónico, histórico, natural e paisagístico das respectivas regiões, desde que seja respeitado a traça arquitectónica da construção já existente.
Esta vertente turística, cada vez mais, desperta o interesse de turistas, quer do território nacional, quer estrangeiro. Por um preço relativamente acessível, é possível desfrutar de paisagens naturais e históricas e do sossego e tranquilidade proporcionados pelo meio rural. Através desta actividade é possível expandir o sector turístico de Portugal, um dos mais rentáveis, cerca de 11% do PIB Nacional e diminuir a depressão económica e a desumanização vivida nas áreas rurais. Será pertinente averiguar quais os apoios e incentivos oferecidos pelo Governo para o desenvolvimento deste vertente de turismo.
Um dos incentivos mais importantes existentes nesta área é o PRODER (Programa para o Desenvolvimento Rural). Com intuito de dinamização as áreas rurais, este programa oferece um projecto de Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer, que apoia actividades turísticas e de lazer, como forma de desenvolver o turismo e potenciar a valorização dos recursos endógeno dos territórios rurais.
Também é possível para os interessados inscrever-se ao SILVETUR (Sistema de incentivos a produtos turísticos de vocação estratégica), é um programa destinado exclusivamente à actividade turística, apesar de não ser específico para a actividade na área rural, apoia Projectos de recuperação ou adaptação de património classificado.
As verbas do PRODER estão a diminuir todos os anos, com as medidas de austeridade, e o SILVETUR é um programa que não investe apenas no meio rural, logo mais complicado de conseguir verba, o mais perceptível será tentar o investimento privado.
O turismo rural é uma actividade que, em Portugal, tem tido um crescimento generoso e desperta cada vez mais investidores, no entanto, os incentivos oferecidos estão muito aquém da dimensão de mercado que é possível atingir. Ainda há alguns agricultores e proprietários de imóveis rurais, em sítios privilegiados para a actividade, que não têm conhecimento sobre a possibilidade de desenvolver actividades de turismo e lazer e previsivelmente não tem conhecimento dos incentivos existentes.
Em primeiro lugar é necessário informar a população, ajudar monetariamente e posteriormente facultar formação, para que seja oferecido um serviço de qualidade. Relativamente a formação, já é possível encontrar vários centros que dão formação em Turismo no espaço rural, mas será mais difícil encontrar cursos que se situem perto das zonas rurais, apesar de certas regiões mais afastadas dos grandes centros já apostarem na aprendizagem. Estes cursos também são apenas de componente teórica, sendo quase ou até inexistentes escolas próximas de áreas turísticas já desenvolvidas, onde seria possível aprender praticando e incentivar a formação dos moradores dessas regiões.
Portugal, tem uma localização excelente para o turismo em geral, e em especial para o turismo rural, dada a vasta diversificação cultural e geográfica. É essencial desenvolver as zonas rurais e impedir a sua desumanização e degradação.

Diana Gomes

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]

2 comentários:

Tiger 6 disse...

Parabéns pelo excelente artigo, acima de tudo bastante completo. Relativamente aos programas de formação em TER a que refere, gostaria de saber se recomenda algum em particular, ou em que local posso encontrar mais informações sobre o tema, eventualmente obter uma listagem do que se encontra disponível. Obrigado, Rodrigo Albuquerque

J. Cadima Ribeiro disse...

Caro leitor,
Obrigado pela sua visita e comentário. O texto que comentou é da autoria de um meu ex-aluno. Nos últimos tempos, não tenho tratado o assunto.
Há muito material disponível sobre a matéria em apreço. Fazendo uma pesquisa da literatura científica produzida sobre o tema, estou certo que encontrará bastantes referências.
Cordiais cumprimentos,

J. Cadima Ribeiro