sábado, janeiro 22, 2011

A CPLP com maior integração económica

Situado maioritariamente no hemisfério sul, a CPLP é um espaço que abrange realidades muito diversas. Esta comunidade é uma organização constituída por países lusófonos e foi criada no ano de 1996 pela Republica de Angola, o Brasil, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Mais tarde, em 2002, após ter conquistado a independência, a Republica Democrática de Timor-Leste integrou a organização. Na actualidade, são oito os países integrantes da CPLP.
Esta organização como qualquer organização internacional, não é determinadora para a governação de nenhum destes países, tem apenas um papel complementar.
Todos estes estados têm como língua oficial a língua portuguesa. A CPLP pretende unir a sua voz através do diálogo intercultural, pois para esta organização as culturas do mundo constituem o património comum da humanidade.
Através desta organização criou-se o “Espaço Lusófono” em que nele se fala a língua portuguesa. As relações desenvolvidas neste espaço resultaram numa concertação política e diplomática, que consequentemente originou a adopção de posições comuns nas organizações internacionais. Esta relação político-diplomática existente entre estes países possibilitou à CPLP, desempenhar um papel importante na gestão de situações de instabilidade e conflito nalguns destes países. Para além desta união através da língua, é um espaço de cooperação cultural, mas principalmente tem uma dimensão geoestratégica económica e política. Neste sentido, a CPLP visa maximizar as potencialidades dos países membros e minimizar as suas vulnerabilidades através da cooperação multilateral. Pretende-se ainda rentabilizar as sinergias que resultam do facto de cada um dos países integrarem blocos regionais que, neste contexto de expansão comercial, tendem a relacionar-se. O facto dos países estarem dispersos no espaços, faz com que a CPLP possa constituir uma mais valia no sistema internacional.
Os estados de menor dimensão geográfica e populacional, como Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, vêem esse potencial reforçado devido às suas reservas petrolíferas, mas também pela posição estratégica dos seus territórios. As ilhas e Moçambique têm grande valor estratégico devido ao aumento do tráfego marítimo e na fiscalização das águas internacionais. A globalização do comércio mundial reforça a importância estratégica destes estados por estarem localizados nas suas principais rotas.
Este passado em comum poderia favorecer, não só a vertente político-cultural /diplomática, mas sim a vertente económica. Não seria uma união económica até porque os países da CPLP já estão integrados nos seus respectivos grupos regionais, Portugal na UE, a Guiné-Bissau na UEMOA, o Brasil no MERCOSUL, Timor na ASEAN, Angola e Moçambique na SADC e os restantes países na UA, estando obrigados a cumprir as directivas impostas regionalmente. Este desejo de ligação económica foi o grande objectivo do terceiro encontro dos portos da CPLP, que pretendeu o aumento das relações comerciais entre os portos da CPLP para o bem-estar de todos os países.
Esta aproximação económica poderia ter um papel mais activo no seio desta organização, dinamizando acordos/protocolos comerciais a fim de facilitar as trocas, melhorando as condições de transporte de bens e serviços, ou ainda facilitando a mobilidade de pessoas no mercado de trabalho. Uma parceria mais aprofundada facilitaria o intercâmbio de produtos entre os diferentes países, o que aumentaria a oferta de diversos produtos nos mercados dos países da CPLP, já que cada território produz produtos que não existem nos demais. Outro ponto que poderia ser aprofundado é a cooperação energética. Portugal é um grande e pioneiro produtor de energia eólica e solar, e poderia comercializar essa tecnologia, mesmo sendo o petróleo um bem encontrado em alguns países da CPLP, contudo esse produto é finito e os diferentes territórios precisam estar preparados para esse facto. O Brasil poderia também intercambiar informações sobre seu programa de produção de álcool combustível a partir da cana de açúcar.
Sylvia Ferreira dos Santos

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]

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