sexta-feira, janeiro 14, 2011

Algumas políticas de interiorização e desconcentração no Brasil

Em Portugal há um debate sobre a concentração excessiva das actividades económicas em duas regiões, Lisboa e Porto. No Brasil também há um debate similar, pois há uma concentração produtiva no estado de São Paulo, que responde por 30% do PIB nacional. Entretanto além da concentração económica em São Paulo e na parte centro-sul do Brasil, há também uma concentração populacional no litoral.
Esse fenómeno de concentração iniciou-se no período colonial, quando Portugal, que não tinha um excedente populacional para enviar ao país, concentrou-se na ocupação das regiões próximas ao mar. Isso foi uma decisão acertada, uma vez que há, em boa parte do litoral, uma barreira natural, as serras Geral e do Mar, que funcionaram como muralhas e protegeram a colónia de investidas de outras nações. Com isso a parte vulnerável era mesmo o litoral. A primeira investida colonial ao interior ocorreu quando da descoberta de ouro na região hoje conhecida como o Estado de Minas Gerais. Essa descoberta levou a um desenvolvimento de regiões antes habitadas exclusivamente pelos indígenas nativos. As bandeiras também auxiliaram na interiorização do país, especialmente no actual Estado de São Paulo. As bandeiras tinham como objectivo capturar indígenas para escravizá-los e para isso era necessário entrar interior a dentro.
Dando um salto no tempo pode-se expor um dos maiores actos de interiorização brasileira: a mudança da cede administrativa do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para Brasília em 1960. A nova capital brasileira foi construída a partir do zero no coração do território e no meio do nada com o principal objectivo de levar o desenvolvimento para o interior brasileiro. Essa acção foi tão bem sucedida que Brasília é hoje a quarta maior cidade brasileira, com uma população de mais de 2 milhões de habitantes e com o melhor índice de desenvolvimento humano do Brasil.
O Brasil é dividido administrativamente em 26 estados mais um Distrito Federal (que corresponde a Brasília e suas cidades satélites), entretanto também há uma divisão em 5 regiões, que agrupam os estados com características semelhantes. As regiões mais pobres do Brasil são a Norte e a Nordeste, que juntas agrupam 16 estados. Para levar o desenvolvimento à essas partes do país o Estado brasileiro criou na década de 1960 as Superintendências de Desenvolvimento da Amazónia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE). O objectivo dessas instituições era a promoção do desenvolvimento da região amazónica, através de incentivos fiscais e financeiros, que tinham como objectivo atrair investidores privados nacionais e estrangeiros. Infelizmente essas instituições foram contaminadas pela corrupção do período militar e do início da re-democratização, e foram extintas no Governo Fernando Henrique Cardoso. No Governo Lula essas instituições foram recriadas com outros nomes, mas com funções semelhantes.
A Zona Franca de Manaus, criada em 1967, e a Rodovia Transamazônica são outros exemplos da busca pelo desenvolvimento do interior. A primeira foi criada com o objectivo de incentivar a instalação de indústrias na Região Norte do Brasil, uma vez que há isenção alfandegária, o que facilita a exportação de produtos, especialmente electrónicos. A Transamazônica foi criada com o objectivo de ligar a cidade portuária de Cabedelo no Estado da Paraíba (Nordeste) até Lábrea no Estado do Amazonas (Norte). Ela possui 4000 quilómetros de extensão, sendo que grande parte não foi pavimentada. No Brasil não houve incentivos à implantação de uma rede de comboios, as rodovias foram o modelo de ligação adoptado. Essa foi uma escolha muito errada e cara, que actualmente atravanca o desenvolvimento do Brasil e eleva os custos dos produtos brasileiros, pois não há condições financeiras de revitalizar os milhões de quilómetros de estradas brasileiras. Outros exemplos do esforço de desconcentração foram a criação do Pólo Petroquímico de Camaçari no estado da Bahia e de Triunfo no Rio Grande do Sul. Esses poucos exemplos de acções estatais mostram que há um constante empenho em desconcentrar o Brasil tanto em termos económicos quanto populacionais, mesmo assim ainda há um grande caminho pela frente para a homogeneização económica e populacional no Brasil.

Jonatan Lautenschlage

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]

1 comentário:

Unknown disse...

No Brasil a concentração també é muito grande. Vivo aqui e sei que São Paulo responde sozinho por quase metade do PIB e por mais da metade em muitos setores da economia. É, de longe, o estado mais rico e desenvolvido do país.