quinta-feira, dezembro 09, 2010

Regionalização em Portugal

Os nossos governantes sempre tentaram impor uma estabilidade territorial, sem causar tensões políticas e sociais, ou seja a partilha do poder entre as comunidades locais. A gestão das crises sobre as mudanças territorias são elementos significativos da eficácia de um Estado.
A Regionalização em Portugal Continental estava prevista após a revolução de 25 de Abril de 1974. No entanto, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelas diversas opiniões dos nossos governantes que se sucederam.
A região de Lisboa exerce uma força inédita sobre a estrutura territorial de Portugal, onde se concentra a maioria dos poderes e funções. Ao longo dos anos tem feito crescer as assimetrias no território português, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral e o Interior de Portugal, este último sendo o caso mais grave, visto que uma parte do território português que faz fronteira com a Espanha, enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, uma das áreas onde a população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo no país.
De facto, são muito poucos os estados europeus que ainda não estão regionalizados, o que significa que houve uma opção generalizada desses estados, na ponderação que fizeram quanto às vantagens e inconvenientes da Regionalização.
Podemos então verificar, que a Regionalização em Portugal é um imperativo de cidadania e que ainda não foi concretizado devido aos nossos políticos.
Portugal precisa da Regionalização como processo impulsionador de uma melhor cidadania e de uma dinâmica de desenvolvimento territorial, de políticas públicas mais eficazes com a especificidade de cada território e de uma administração pública mais moderna e eficiente.
Hoje, se o referendo se realizasse, o país já estaria a beneficiar, pelo menos, de uma maior equidade dos dinheiros públicos do Estado. Através da via das regiões, haveria uma melhor distribuição do poder político e uma melhor posição para responder aos desafios da Europa, nos aspectos da política e da economia.
É importante citar que Portugal tem vindo a acelerar o processo de internacionalização, melhorou os indicadores de inovação e consolidou as contas públicas e assim acelerou igualmente a sua economia. Deste modo, se torna mais urgente a necessidade de criar regiões fortes.
A Regionalização, é muito mais do que uma simples divisão de poderes. Traria também uma excelente ou pelo menos melhor capacidade de resposta às necessidades das regiões mais afastadas das tão faladas “capitais”.

Patrícia Manuela Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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