quinta-feira, dezembro 09, 2010

A regionalização da Europa

A regionalização, muito próxima do regionalismo (noção de região, de localidade), é definida através da transferência dos poderes administrativos e económicos de um país centralizado às suas regiões.
A mundialização e a regionalização foram desenvolvidas desde o fim dos anos 80 e durante os anos 90.
Mas, actualmente, a regionalização tem uma nova dimensão nas relações da economia internacional e que dizem respeito ao conjunto das grandes regiões do mundo: Europa, América do Norte, América Latina, Ásia e África.
A ordem económica erigida após a Segunda Guerra Mundial não consegue dar resposta aos problemas que o mundo se confronta actualmente. A comunidade internacional não consegue produzir os bens públicos suficientes. Sendo assim, os agrupamentos regionais podem ser uma resposta a esta carência.
A Europa das regiões é um projecto implementado pela Alemanha Federal, não só para o seu próprio interesse mas também pelo interesse de uma aliança europeia com os Estados Unidos.
Fica por se saber se, de um lado, a Rússia pós-soviética não poderá também encontrar uma vantagem no enfraquecimento das estruturas estáticas no seio de uma União Europeia alargada, dificilmente governável até prova do contrário. Se Washington e Moscovo podem, evidentemente ter interesses divergentes, isso não impedirá de ter interesses convergentes. Por exemplo, uma União Europeia reduzida a uma dimensão de um mercado – para os Estados Unidos – fornecedor de ajudas económicas – para a Rússia – o peso da despesa muito elevado, as hipóteses de uma potência Europeia seriam singularmente diminuídas. O que seria um ponto positivo para Washington e igualmente para Moscovo... ou Pequim. Para fazer da União Europeia uma potência seria necessário em primeiro lugar que os seus membros partilhem desta ambição.
Actualmente, a vontade de chegar a um mercado único na Europa conduz ao desmantelamento das fronteiras nacionais. A inspiração desta política intitula-se AEBR (Association of European Border Regions), baseada na Carta de Madrid.
Criado em 1971, este instituto europeu é na realidade alemão como os seus fundadores e os seus dirigentes. Situado na Alemanha, o AEBR persegue o objectivo de eliminar as fronteiras estatais para poder proceder a cooperações transfronteiriças e inter-regionais reforçadas. Perto de 160 regiões fronteiriças (ou euro-regiões: entidades territoriais) estão sobre a autoridade deste instituto.
Quais serão as consequências de uma eliminação das fronteiras?
Em primeiro lugar, como existe o fenómeno etno-linguístico no seio das instâncias da União Europeia (Carta das línguas regionais ou minoritárias, convenção-quadro para a protecção das minorias e Carta dos direitos fundamentais) os grupos étnicos não terão de padecer de uma divisão devido à existência de uma fronteira nacional irremovível. Não é por acaso que o AEBR é dirigido desde 1996 por um espanhol, ou mais exactamente, por um catalão: Joan Vallvé. Este último, presidente do grupo de línguas minoritárias do Parlamento Europeu, persegue uma política de promoção das “línguas menos dispersas”.
Em seguida, a vontade de criar um mercado económico único, a eliminação das barreiras fronteiriças permite aumentar as trocas (económicas, tecnológicas, os transportes, mas também beneficiar de uma normalização administrativa e fiscal.

Cidália Marli Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sem comentários: