terça-feira, outubro 19, 2010

Sistema urbano: o caso português

As cidades primordialmente como resultado da apropriação de excedentes das zonas rurais próximas e depois como produtoras de bens e serviços consumidos no seu interior e territórios circundantes, assumiram sempre um papel fulcral na economia. São pólos dinamizadores de crescimento e desenvolvimento, através de mecanismos de atracção e difusão de recursos, bens e serviços.
A teoria dos espaços urbanos procura explicar como os agentes económicos e as suas actividades se distribuem e relacionam dentro de um espaço urbano (cidade) e como se organizam os diferentes espaços urbanos, uns com os outros (rede urbana). Os produtores concentrarão os seus estabelecimentos de modo a maximizar o aproveitamento de economias de escala e a minimizar os custos de distância. O objectivo dos consumidores é minimizar o custo de distância, que pode implicar a concentração de alguns produtores num mesmo centro. A teoria dos lugares centrais de Christaller diz-nos que os produtores tendem a localizar-se em “lugares centrais” onde vivem parte dos consumidores dos seus bens e serviços, assim se o consumo é frequente os produtores tendem a localizar-se junto dos consumidores. Christaller e Losch defendem também que os centros urbanos mais qualificados são os que estão em condições de prestar bens e serviços mais qualificados. Devido à crescente mobilidade de factores a viabilidade económica passou a ser garantida não apenas pela dimensão mas também pelo estabelecimento de relações e parcerias entre agentes localizados em territórios que podem ter grandes distâncias físicas entre si. Sabemos hoje que dimensão não é sinónimo de competitividade, veja-se o exemplo de Londres e da Cidade do México.
Planear uma rede urbana (centros de vária dimensão convenientemente hierarquizados) equilibrada ou avaliar se uma já existente o é, não é de todo uma tarefa simples. Portugal devido à sua falta de tradição na área do planeamento tem sentido as consequências, com uma rede urbana marcadamente desproporcional. A lei do escalonamento urbano ou rank-size ajuda-nos a compreender a forma com a rede urbana está organizada. O principal resultado deste modelo indica que a população de uma cidade, tende a ser igual à população da cidade maior, dividida pela posição que ocupa dentro da hierarquia urbana em termos do seu tamanho. De notar que a cidade principal/capital, é em muitos países uma excepção a esta regra visto que a dimensão da cidade é maior do que a prevista pela regra rank-size.
Olhemos agora para o caso específico português. Se existe um termo para caracterizar a rede urbana em Portugal é o de desequilíbrio, quer internamente, quer em relação ao exterior. As duas maiores cidades portuguesas (Lisboa e Porto) são gigantes face às restantes cidades do país, no entanto são muito pequenas em relação às grandes cidades europeias, quando deveriam desempenhar funções equivalentes às destas. O desequilíbrio interno não acontece apenas em termos demográficos, mas também em termos de equipamentos, taxas de crescimento, entre outros. Existem quatros grandes tendências no sistema urbano português: peso estável das áreas metropolitanas no total da população residente; reforço das cidades médias (centros urbanos do litoral); dinamismo de alguns centros do interior em contexto de despovoamento; maior policentrismo (as cidades a funcionar como “nós” com os quais se formará uma rede interurbana) e suburbanização no interior das áreas metropolitanas (perda de população para as zonas periféricas). Das maiores falhas da actual organização territorial, destaco a subvalorização dos recursos naturais; a expansão urbana desordenada; a ineficiência de infra-estruturas e sistemas de apoio à competitividade e a distribuição desajustada de infra-estruturas e equipamentos colectivos.
A região Norte tal como as restantes regiões do país apresenta imensas falhas na sua rede urbana, associada a uma produtividade baixa e a um desemprego crescente Combater estes problemas requer melhorias no planeamento urbano da região, tais como: estruturar a rede urbana e reforçar o policentrismo; tirar maior partido das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias; concentrar recursos qualificados em espaços de qualidade; aumentar a cooperação transfronteiriça e transnacional e valorizar o imenso património cultural. Em 2007 foi aprovado o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que se encontra em fase de implementação. Para 2025 o PNPOT prevê que Portugal seja um espaço sustentável e bem ordenado; uma economia competitiva, integrada e aberta; um território equitativo e uma sociedade criativa com sentido de cidadania.
Ao longo dos anos programas bem-intencionadas têm sido implementados, mas por diversas razões não cumpriram os objectivos a que se propuseram. A situação financeira delicada que o país atravessa certamente irá comprometer muitas das medidas inicialmente previstas, contudo o problema nem sempre foi a falta de recursos mas também a imensa falta de vontade política.

Raquel Rodrigues Alves
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho)

Referências Bibliográficas
COSTA, José Silva (coordenador), Compêndio de Economia Regional; Colecção APDR; Junho 2002
OCDE, Estudos territoriais da OCDE: Portugal; Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional; Outubro 2008
http://www.territorioportugal.pt/pnpot/Storage/pdfs/PNPOT_RELATORIO.pdf

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