segunda-feira, junho 21, 2010

Projecto de alta velocidade em Portugal

A questão da alta velocidade em Portugal é um assunto importante e deve ser muito reflectido, pois pode ter uma importância fundamental para que o nosso país passa dar um passo decisivo na sua relação com a Europa e com o mundo.
Para Portugal como um país periférico em relação a Europa, a RAV (rede de alta velocidade), com ligação a Espanha e posteriormente a toda a Europa comunitária é no meu entender muito importante, ligando o país de um modo mais rápido e ambientalmente sustentável ao restante espaço europeu.
Pode ainda ser de vital importância para Portugal a sua posição geográfica, encostado ao Atlântico, pois se por um lado está muito periférico em relação ao centro da Europa está por outro lado no centro do mundo, se tivermos em linha de conta o comercio mundial que está em plena expansão, na época da globalização. As relações privilegiadas que Portugal tem com vários países do continente africano e o Brasil, assim como as boas relações com os países latino - americanos, torna o nosso país mais central relativamente aos restantes países do mundo. Podendo com isso ser uma porta preferencial de entrada e saída de produtos nas trocas comercias da Europa com o resto do mundo e vice - versa, tornando-se uma importante plataforma comercial, tirando assim importantes receitas financeiras.
Penso que este projecto da alta velocidade é muito importante para Portugal mas também para a Europa comunitária. Pois abre-lhe portas com acesso facilitado e mais económico, pois se o transporte de mercadorias for feito por via naval até aos nossos portos de mar e a partir de cá em transporte ferroviário, torna-se economicamente mais rentável e com uma logística mais fácil do que o transporte por via aérea. É por este facto que o projecto da alta velocidade ferroviária prevê a ligação com os portos de mar de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines. Para o país ficar bem melhor servido de infra-estruturas ferroviárias é também importante os locais de interface de ligação previstos com a rede ferroviária existente.
Acho que esta questão da alta velocidade ferroviária portuguesa tem sido mal explicada ao povo e também serva de arma de arremesso politico por parte da oposição de direita ao governo e também de alguma comunicação social, que com a desculpa da crise económica, tenta-se fazer passar a ideia que é mais um projecto megalómano e despesista do governo, que só serve os interesses de alguns e pode hipotecar as gerações futuras.
Isto não é bem assim, se observarmos atentamente os dados, verifica-se que o financiamento da obra tem um grande apoio da UE (união europeia) e de investidores privados. Afinal o Estado Português e todos nós só suportamos cerca de 37% do custo da linha, os fundos comunitários 18% e com os lucros da exploração paga-se 45%, desse investimento. Mas ao contrario do que se diz são principalmente as gerações futuras a usufruir de mais-valias como a diminuição do tempo de viagem entre as principais cidades do país, com mais uma alternativa de transporte rápido para a Europa comunitária, menores custos energéticos e ambientais, menos acidentes rodoviários, mais emprego e um aumento do PIB (produto interno bruto) e das receitas fiscais.
Outra forma de viabilizar o projecto são as PPP (parcerias público - privadas), pois permite antecipar uma importante percentagem do financiamento necessário para a construção, assegurando a necessária sustentabilidade orçamental no curto e no longo prazos, na medida em que dilui os encargos do Estado durante um prolongado período de concessão. Claro que esta solução provoca um aumento dos custos de financiamento, que no entanto é compensado pela diminuição expressiva da exposição do Estado ao risco e por ganhos de eficiência.
A oportunidade para o arranque da obra no meu entender pode ser este, porque é em épocas de crise que os investimentos são fundamentais para contribuírem na retoma económica, é nesta altura que tem maiores reflexos na redução de custos com materiais e mão de obra, por outro lado as empresas por falta de grandes obras podem dar orçamentos mais baixos para garantir a concessão, baixando o custo final da obra. Além disso é uma oportunidade à criação de emprego e para desenvolver a tecnologia, a inovação, a competitividade da economia e a coesão social e territorial do país. Os fundos comunitários destinados a alta velocidade, no (QREN 2007 - 2013) Quadro de referência estratégico Nacional, na ordem dos 1487 milhões de euros são por si também uma oportunidade para mais investimento no país.
No ambiente os benefícios de viajar de comboio são evidentes, com a redução significativa da produção de CO2 e com uma eficiência energética até 5 vezes maior que o avião ou automóvel, com a redução da poluição e das alterações climáticas e ainda com a diminuição da sinistralidade. Os benefícios externos do projecto poderão atingir 245 milhões de euros/ano, tendo como ano de referência 2025.
A rede de alta velocidade (RAV) em Portugal à médio - longo prazo é positiva para Portugal, segundo os estudos feitos por vários organismos e economistas nacionais e internacionais. E como se pode verificar também pela experiência de outros países da EU, que já possuem a vários anos a rede de alta velocidade ferroviária. Por outro lado nosso país deve contribuir para rede europeia de transportes ferroviários que está prevista ser concluída até o ano de 2025, para a todos os 27 países do espaço Europeu. Mostrando assim um grande esforço económico e politico da comissão europeia para se atingir este objectivo.

Américo José Vieira de Castro

(artigo de opinião elaborado no âmbito da u.c. Economia Política e Regional do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

Sem comentários: