quinta-feira, janeiro 07, 2010

O Impacto das Energias Renováveis no Crescimento da Economia Portuguesa

Até há bem pouco tempo, a energia mais utilizada pelo Homem era a chamada energia convencional, que assenta na utilização de combustíveis fósseis. Acontece que estes meios são limitados, muito difíceis de repor e, como é do conhecimento geral, provocam impactos negativos no ambiente e na sociedade (que implicam grandes custos socio-económicos). Os principais impactos ambientais são a deterioração da camada de ozono e o efeito de estufa. Outro impacto negativo, não menos relevante, é a criação de dependência económica dos países não produtores das matérias-primas, pois a sua distribuição geográfica não é homogénea.
Neste contexto, e assistindo a um rápido crescimento no consumo energético, o Homem teve a necessidade de encontrar energias alternativas àquelas que são esgotáveis, para suprimir as suas necessidades e eliminar os problemas ambientais. Tal alternativa implicou optar por um novo modelo baseado na eficiência e na poupança energética e na implementação das energias renováveis, pois estas são uma fonte de energia ilimitada dado que a sua utilização “hoje” não implica a diminuição da sua disponibilidade “amanhã”.
Esta foi a via escolhida pela maior parte dos países, pois já tomaram consciência da necessidade de abandonarem o modelo convencional. Portugal não foi excepção, tendo-se revelado o sector extremanente importante para o desenvolvimento da nossa economia. Segundo um estudo apresentado pela Deloitte e pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), espera-se que o contributo dado pelas energias renováveis para a economia portuguesa duplique até 2015 (prevê-se que a contribuição deste sector aumente dos 1,3% face ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, para 2,4% em 2015). Espera-se também, um especial contributo no sector do emprego. A este nível, dos 2.400 postos de trabalho directos de 2008, o sector das energias renováveis deverá passar para 4.800 empregos, em 2012, e 5.800 postos de trabalho, em 2015, sendo que, em termos de emprego total, passaremos de 36.100 para 60.800 em 2015 (inclui os postos de trabalho gerados indirectamente). Em termos de impacto macroeconómico das energias renováveis, o estudo refere que estas mesmas fontes de energia terão evitado, em 2015, custos de 2,2 mil milhões de euros com emissões de CO2 (que existiriam se não existissem as fontes renováveis) e de 13,1 mil milhões de euros com a redução de importações (fundamentalmente gás, mas também carvão e fuelóleo).
Ora, as várias regiões do país, dadas as suas características específicas, têm diferentes fontes de energias renováveis. Então, se a energias renováveis são geralmente consumidas no local onde são geradas, isto é, são fontes de energia autóctones, desta forma será possível, à partida, diminuir a dependência dos fornecimentos externos e contribuir ainda para o equilíbrio interterritorial e para a criação de postos de trabalho em zonas mais deficitárias (estima-se que as energias renováveis são responsáveis pela criação de cinco vezes mais postos de trabalho do que as convencionais). Sabemos pois, que regiões mais deficitárias em termos de emprego, são detentoras de excelentes recursos naturais fonte de energias renováveis (exemplo Bragança, Braga, Viseu).
Numa outra perspectiva, segundo o INE (Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre de 2008), em termos gerais, no 4º Trimestre de 2008, 39,1% do desemprego oficial está concentrado na Região Norte, seguindo-se a Região de Lisboa com 28% e, depois, a do Centro com 17,9% do desemprego oficial. Em termos de variação do desemprego em valores absolutos por regiões, no período de 2004 a 2008 as regiões com maior aumento do desemprego foram, em primeiro lugar, a região Norte (mais de 23.000 desempregados), a região Centro (mais de 16.700 desempregados) e a região de Lisboa (com mais de 12.000 desempregados).
Ora, tudo isto nos leva a pensar - o que está a acontecer? É incoerente apontar o sector das energias renováveis como um sector promissor, reconhecido pelo governo, que irá contribuir para o aumento do PIB, aumento do emprego, etc., quando os dados publicados em termos de desemprego não apontam melhorias, nem nas zonas onde supostamente há mais investimento nesta área!
Inclusivé, o Portal das Energias Renováveis (PER), faz referência a inúmeras empresas que nasceram e criaram muitos postos de trabalho directos e muitos mais postos de trabalho indirectos e que são exemplo de sucesso. Refere que há muito mercado para explorar (as diferentes regiões ainda estão a 50% da sua capacidade exploratória), no entanto assiste-se ao fecho de imensas empresas, a despedimento de pessoal, entre outros, quando há encomendas neste sector cujo mercado não consegue dar resposta.
Este mercado é importante demais para ficarmos à mercê do exterior. Devemos aproveitar ao máximo a potencialidade natural que o país nos dá, e aproveitando os incentivos que o governo concede, e bem, a meu ver, o país deve apostar na inovação e tecnologia associados à industria de componentes e equipamentos da área das energias renováveis, para dar resposta a este sector, e aí sim, contribuir para um concreto crescimento e desencolvimento económico, aumento de emprego e melhoria das condições de vida das populações. Tal como referiu o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "A aposta feita em Portugal nas energias renováveis, na energia eólica e na energia hídrica, exige a construção de equipamentos e isso está na base da manutenção de um nível de actividade significativo para muitas empresas". Também é prova desta aposta, o facto do governo português ser mais ambicioso que a própria Comissão Europeia, ao propor alcançar 45% de renováveis (em vez de 39%) e 10% de biocombustíveis em 2010.
Podemos assim concluir que o sector das energias renováveis não é suficiente para a melhoria do desenvolvimento da nossa economia, apesar dos recursos naturais para o seu desenvolvimento não estarem a ser usados na sua capacidade plena. Este sector é sem dúvida promissor, no entanto, por si só, é incapaz de inverter a tendência ascendente do desemprego no nosso pais. Como disse em cima, ele é no entanto importante demais para não nos preocuparmos com ele. Temos que ter a capacidade de liderar convenientemente todo o processo, não ficando dependentes do exterior em nenhum momento do mesmo, como seja no momento da obtenção de equipamentos para converter os recuros naturais em energia utilizável.

Fernanda Pinto

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

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