quarta-feira, maio 20, 2009

O Projecto da Alta Velocidade em Portugal: TGV vs Ambiente

É no actual contexto de globalização em que vivemos, que o tema do Projecto da Alta Velocidade, sobretudo em Portugal, se reveste de extrema importância.
A mobilidade é desde há muito tempo uma das características mais marcantes das sociedades, sobretudo das desenvolvidas, onde o avanço tecnológico permite o encurtar de distâncias com consequências directas na circulação de pessoas e bens.
Esta mobilidade gera conhecimento, actividade económica, desenvolvimento social e cultural, competitividade, coesão social e territorial.
O transporte ferroviário foi sempre encarado como um dos meios de transporte mais respeitadores no que concerne ao meio ambiente, no entanto, será que a expansão de tal odisseia de alta velocidade, contraria esta visão positiva?
Considera-se então, que é altamente oportuna a realização de uma reflexão sobre a implementação deste Projecto, procurando focar-se os potenciais impactos sociais, económicos e ambientais que tal Projecto representa no nosso pais.
Para muitos é um facto que Portugal não pode ficar à margem deste processo, sob pena de se remeter, inexoravelmente, à condição de zona marginal e deprimida da Península Ibérica.
O facto de Portugal viver um período de dificuldades económicas não justifica que se interrompa o desenvolvimento destes projectos. Tal interrupção só agravaria o atraso de Portugal em matéria de modernidade e competitividade no espaço Ibérico e Comunitário, perdendo, simultaneamente, uma oportunidade única para desenvolver a inovação, a tecnologia, e a coesão social e territorial do País e, ainda, a criação de um número muito significativo de postos de trabalho.
A construção da Rede de Alta Velocidade é “um desafio global para o País” e que vem vincar muito as questões ambientais, o ordenamento do território, a capacidade económica e de financiamento, a capacidade técnica e as questões políticas e institucionais.
Prevê-se que o investimento previsto para a construção da rede de Alta Velocidade dos eixos Lisboa – Porto e Lisboa - Madrid gerem efeitos positivos em todas as variáveis macroeconómicas tais como, a criação de 36 mil postos de trabalho permanentes, um aumento do investimento privado em 76 mil milhões de euros, um crescimento do PIB em 99 mil milhões de euros, e um aumento cumulativo da receita fiscal para o Estado português em 21 mil milhões de euros.
O projecto da Alta Velocidade irá gerar efeitos positivos em todas as regiões por onde passar como também reforçar a integração geográfica e fomentar o aumento de competitividade das cidades portuguesas, a sua coesão e o desenvolvimento regional’. ‘José Alves Monteiro, Director de Desenvolvimento Estratégico da RAVE, adiantou, ainda que o traçado da rede passará por Faro, Évora, Elvas, Lisboa, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga, permitindo estabelecer uma rápida ligação nacional e internacional. Assim, e a título de exemplo, a ligação Lisboa – Porto será feita em cerca de uma hora e as ligações Lisboa – Madrid e Porto – Madrid, em cerca de 3 horas’. De facto é uma aposta que irá reforçar a competitividade de mercado único, descongestionar os eixos e proporcionar um desenvolvimento sustentável. A Alta velocidade é um investimento estratégico para estimular o crescimento económico, criar postos de trabalho, contribuir para o bem-estar dos cidadãos e combater com eficácia a alteração do clima.
Será legítima a ambição de criar um futuro melhor para Portugal e para os portugueses, ou terá o ‘Nosso’ Portugal que hipotecar os seus recursos naturais para encurtar distâncias.
É sobretudo no campo ambiental que o Projecto de Alta Velocidade suscita mais preocupação.
Algumas das questões levantadas prendem-se com o facto de o Projecto de Alta Velocidade diminuir a qualidade do ar, aumentando as emissões de poluentes atmosféricos; aumentar a população exposta a níveis incomodativos de ruídos; Perda de Biodiversidade com uma maior intensidade do efeito de barreira, e fragmentação dos habitats e ecossistemas, sendo os solos ocupados pelas infra-estruturas associadas ao projecto; aumento de fluxos rodoviários nas vias de acesso às estações havendo a necessidade de criar mais estacionamento; desequilíbrios no valor fundiário – aumento do valor do solo no espaço envolvente às novas estações.
Alguns dos traçados afectam áreas com interesse para a conservação, altamente destrutivas dos valores que consignam.
Prevê-se então a ocorrência de um conjunto de alterações positivas e negativas, cuja dimensão é difícil de prever, sendo importante planear.
Deverá existir uma articulação entre o planeamento territorial e os municípios, afim de se evitar desequilíbrios e o consequente aumento das assimetrias regionais. As políticas de transporte e o ambiente devem estar integradas de modo a fomentar um sistema de transportes sustentável com recurso a autocarros, metros e bicicletas de modo a retirarmos os automóveis particulares de circulação para a obtenção dos benefícios ambientais
Concluímos que é fundamental para o alento da nossa economia o Projecto de alta velocidade, apesar dos seus efeitos no ambiente, embora estes possam ser minimizados se o Projecto for encarado de uma forma séria com rigor e transparência de forma a que os principais impactes ambientais sejam minimizados, revelando-se de extrema importância um estudo de impacte ambienta realizado por uma equipa multidisciplinar, onde os campos económico, social e ambiental se conjuguem para a promoção do desenvolvimento sustentável com base numa avaliação ambiental estratégica.

Eva Rocha

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

2 comentários:

Ricardo Correia disse...

Estas questões sobre os grandes projectos, ou as grandes obras públicas estão a ser alvo de uma acesa discussão pública. Há quem as defenda e quem se oponha. Mas no meu entender os argumentos de uns não se sobrepõem aos de outros. Apenas os argumentos de uns têm mais valor porque é desse lado que se encontra o poder decisório.

Quando se fala em "mobilidade como característica da sociedade", não sei até que ponto esta informação será correcta. Se no princípio a característica das sociedades era estas serem nómadas, no meu entender a partir do momento em que as sociedades passaram a assentar arraiais acho que perderam essa característica. Contudo, mais recentemente com a globalização houve uma deslocalização dos factores produtivos e não sei até que ponto de pode falar de mobilidade da sociedade. Os agentes ou actores da sociedade, esses sim é que se tornaram mais "móveis" ou não estáticos. Aliado a esta característica muito contribui, negativamente, uma sociedade dependente do automóvel, com todas as consequências negativas para o ambiente e, até agora para a própria indústria automóvel, pois esta parece ter chegado a um ponto de ruptura, no qual já não conseguem escoar os seus excedentes. Será que o mercado automóvel se saturou?! Uma indústria automóvel ainda mais virada para a protecção ambiental não parecerá suficiente para a salvar da ruptura. Falar sobre os problemas do sector automóvel daria sem dúvida alguma um bom tema de discussão.
A dependência do automóvel e dos combustíveis fósseis é uma triste característica das actuais sociedades. Já se começam a verificar algumas preocupações ambientais, até das próprias companhias petrolíferas, e uma aposta nas energias renováveis e mais amigas do ambiente, mas antes de afirmar mais vale tarde do que nunca, acho que será de louvar esta recente preocupação. Já há muito que se fala sobre a dependência do automóvel e do menosprezo dos restantes meios de transporte, o privilégio que se deu/dá ao automóvel em detrimento de outros como aquele a que se refere este texto, o transporte ferroviário. Realmente uma linha de alta velocidade será sem dúvida importante para não ficarmos ainda mais na periferia da Península Ibérica e Europa. Mas até que ponto é que este investimento servirá os propósitos de coesão territorial quando esta linha terá apenas 2 estações em Portugal. É verdade que a dimensão do país, com certeza não permitirá muitas mais, mas não me parece que vá minimizar essas assimetrias. O que se poderá fazer é depois de fazer essa linha, criar um bom interface com os outros tipo de transportes de modo a minimizar o uso do automóvel e também um conjunto de linhas adicionais que partindo de várias cidades do país se encontrem nestas estações, permitindo que todo Portugal se encontre, com maior ou menor rapidez na linha de alta velocidade. Ou seja, há que construir uma boa rede que abranja todo o território.
Outro ponto que deve ser referido é a questão ambiental. Não nos devemos referir a este meio de transporte como um meio limpo, mas poderá ser com certeza mais limpo que os milhares de automóveis que circulam diariamente pelas estradas portuguesas e europeias.
A minha opinião seria para primeiro optar por construções que realmente fossem suprir as assimetrias que se verificam no país e só depois partir para estas obras megalómanas, mas teríamos de analisar esta obra num contexto europeu, que é o que esta obra será, diminuir as assimetrias e distâncias intra-UE. Mas não estaríamos nós, ao suprir as assimetrias intra-UE a aumentar ainda mais as assimetrias regionais em Portugal?!

Rui Rocha disse...

Parabéns à Eva pelo artigo,

Todos sabemos que é politicamente correcto ser se contra o projecto de alta velocidade em Portugal.

Na verdade o projecto não é perfeito e quem conhece o projecto têm sempre algo a apontar.

A Eva como geografa do ramo de fisica aponta possiveis impactes ambientais, em como geografo do ramo de humana aponto impactes graves ao nível do planeamento de transportes.

Quanto ao discutido aqui nest post, penso que os ganhos ambientais serão muito superiores às perdas.

Basta ver que as viagens de avião entre Lisboa e o Porto irão desaparecer e as viagens entre Lisboa e Madrid irão sofrer perdas irreparaveis (também ajudadas pela falencia certa da TAP). Já para não falar de uma real alternativa ao automóvel em diversos percursos.

Portugal, mais tarde ou mais cedo irá pagar bem caro a factura da grande aposta nas auto estradas e dependencia do petroleo, e na minha opinião, neste país em que nenhuma nova AE é contestada, o projecto alta velocidade é uma lufada de ar fresco.